TÍTULO:  INSS - DIREITO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Nível: Médio e Superior
AUTOR: Waltinho Edjan Alves (Professor do Pleno Preparatório)

489 páginas

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Constituição Federal
Regime Próprio do Servidor Público- Art. 40 da CF
Seguridade Social na Constituição Federal
Lei Nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei Orgânica da Seguridade Social
Lei Nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Decreto Nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Regulamento da Previdência Social
Lei Nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011
Lei Nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
Portaria Interministerial MPS/MF Nº407, de 14 de Julho de 2011 - Dou de 15/07/2011
Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1983.
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007
Exercícios

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Dispositivos Constitucionais sobre Seguridade Social
Organização e Princípios Constitucionais da Seguridade Social
Organização da Seguridade Social
Natureza Jurídica da Seguridade Social
Teorias Sobre a Autonomia do Direito Previdenciário
Fontes do Direito Previdenciário
Aplicação das Normas Previdenciárias
1. Previdência
Regime Geral da Previdência Social Brasil Evolução Histórica da Previdência Social
Evolução Histórica no Mundo
2. Segurados: Requisitos e Distinção
Inscrição e Matrícula dos Segurados
Atividades Concomitantemente
Inscrição do Segurado Especial
Inscrição e Matrícula dos Segurados
Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
Dependentes da Previdência Social
Art. 16 Lei 8213/91 com Redação da Lei 12.470/11dDe 31.08.2011
Período de Graça
Período de Carência dos Benefícios
Inicio da Contagem dos Prazos de Carência - Art. 28 RPS
Filiação e Inscrição
Inscrição do Dependente
Princípios Aplicáveis
Matrícula da Empresa e Equiparados
Salário de Contribuição
Fato Gerador da Contribuição Previdenciária
Salário de Contribuição e Remuneração
Contribuições dos Segurados
Deduções
Da Retenção e da Responsabilidade Solidária
Responsabilidade Solidária
Pagamento em Atraso-Acréscimos Legais
Crimes Previdenciários - Crimes Contra a Seguridade Social – Noções Gerais
Salário de Benefício
Renda Mensal Inicial
Reajustamento do Benefício
Benefícios - Pagos aos Segurados
Vagas para Portadores de Deficiência
RPS da Habilitação e da Reabilitação Profissional
Justificação Administrativa
Da Justificação Administrativa
Competência em Ações Previdenciárias e Acidentárias
Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário
Benefícios da Assistência Social
Jurisprudências em Direito Previdenciário Supremo Tribunal Federal
Súmula Vinculante Nº 8
Exercícios

Peso (kg)

1,500