EXERCÍCIOS

REFERÊNCIAS
PROVAS

Software livre - definição
Sistema operacional
Parte de um sistema operacional
Windows xp - introdução
Pastas e arquivos
Lixeira do windows
Metodologia de backup

LINUX
Introdução
Distribuições linux
Sistema de arquivo no linux (conceitos fundamentais) - arquivos
A composição do diretório raiz de um sistema linux típico
Comandos básicos
Os ambientes gráficos
Programas presentes nas distribuições Linux

MICROSOFT WORD 2003
Introdução ao microsoft word 2003
Características e novidades
Tela de abertura
Barras de ferramentas
Menu exibir
Menu inserir
Menu formatar
Menu ferramentas
Tabela
Janela
Principais teclas de atalho

MICROSOFT EXCEL 2003
Introdução ao microsoft excel 2003
Noções básicas
Iniciando o excel
A tela do excel 2003
Trabalhando com células
Funções
Fórmulas condicionais
Vínculo com outras planilhas e arquivos
Formatação condicional
Fazendo gráficos dos dados

INTERNET
Histórico
Introdução à internet
Conectando-se à internet
Requisitos para acesso à internet
Tipos de conexões
Navegadores
Internet explorer 7.0
Conceitos de protocolos
Criptografia
Hacker e cracker
Engenharia social

O QUE SÃO REDES
Tipos de redes
O que são redes wireless?

GLOSSÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS

EXERCÍCIOS

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Constitucionais – expressos
Os princípios implícitos, decorrentes ou reconhecidos pela doutrina e jurisprudência

OS PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
Deveres administrativos
Uso e abuso de poder

ÓRGÃOS PÚBLICOS
Teorias sobre a natureza jurídica da relação entre o estado e seus agentes
Conceitos de órgão público pela doutrina
Características dos órgãos públicos
Classificação
Órgãos simples e compostos

AGENTES PÚBLICOS
Hely lopes meirelles
Classificação dos agentes públicos segundo maria sylvia zanella di Pietro

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA
A administração pública
Administração pública em sentido subjetivo, formal ou orgânico
Administração pública em sentido objetivo, material ou funcional
Entes políticos e entidades administrativas
Descentralização
Modalidades de descentralização administrativa
Centralização, descentralização e desconcentração administrativa
Administração direta
Administração indireta
Resumindo a prestação dos serviços públicos
Serviços públicos
Concessão, permissão e autorização de serviços públicos
Diferenças básicas entre a permissão x concessão
Extinção da concessão de serviço público
Criação de entidades da administração indireta
Administração indireta ou estudo das entidades administrativas
Regime de pessoal
Agências executivas

PARAESTATAIS - TERCEIRO SETOR
Serviços sociais autônomos
Organizações sociais
Esquema - entidades da administração indireta e paraestatais

DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS COMENTADOS COM JURISPRUDÊNCIA DO STF
Fixação por lei específica
Responsabilidade civil do estado
Evolução das teorias das responsabilidades (fases)
Responsabildiade civil da concessionárias - objetiva (stf/2009)
Contrato de gestão ou acordo de resultados
Resumo das regras do art. 38
O fim da obrigatoriedade do regime jurídico único
Agentes públicos que deverão ser remunerados por subsídios
Regime de previdência dos servidores públicos Decisão do stf
Dispositivos da cf sobre regime de previdência do servidor
Estagio probatório segundo nova decisão do stj em 2010

LICITAÇÃO
Recursos administrativos
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 869 DE 05/07/1952
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 59, 18/01/2011

EXERCÍCIOS

I. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
1. Fundamentos
2. Separação de Poderes
3. Objetivos Fundamentais
4. Princípios nas Relações Internacionais

III. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1.Classificação dos Direitos Fundamentais
2.Diferenciação entre Direitos e Garantias Fundamentais
3.Características dos Direitos e Garantias Fundamentais
4. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
5. Dos Direitos Sociais
6. Da Nacionalidade
7. Dos Direitos Políticos

IV. DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
1. Da Federação
2. Os Entes da Federação
3. Territórios
4. Texto da Constituição
V.OS PODERES DA UNIÃO
1. Do poder legislativo
2. Do poder executivo
3. Do poder judiciário
4. Das funções essenciais à justiça

VI DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLECENTE E DO IDOSO
VII. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - MG
VIII. RESOLUÇÃO 217/1948 - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EXERCÍCIOS

ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS

Lei complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001
Dos tribunais e dos juízes comuns
Do tribunal de justiça
Da jurisdição de primeiro grau
Da magistratura da justiça comum
Dos órgãos auxiliares da justiça
Da discriminação dos órgãos auxiliares
Dos órgãos auxiliares dos tribunais
Dos órgãos auxiliares dos juízos
Disposições especiais
Do regime disciplinar dos servidores do poder judiciário
Da sindicância e do processo disciplinar

REGIMENTO INTERNO DO TJMG

Resolução nº 420/2003
Da constituição, da organização e do funcionamento dos orgãos
Da constituição
Da organização e do funcionamento
Da composição da corte superior
Da competência e do exercício do poder de polícia
Da competência
Da competência do presidente e dos vicepresidentes
Dos procedimentos em geral
Do registro, do preparo e da distribuição de feitos
Do relator e do revisor
Da pauta de julgamento
Do julgamento
Do acórdão

EXERCÍCIOS

Capítulo I -
Do Processo e da Ação Penal
Processo
Princípios de Direito Processual Penal
Sistemas Processuais
Ação Penal – (Denúncia e Queixa)

Capítulo II - Dos Sujeitos Processuais e das Partes
Do Juiz
Dos Atos do Juiz
Dos Atos Instrutórios
Dos Atos de Documentação
Dos Atos decisórios
Sentença – Decisões
Decisão Interlocutória
Despacho de Expediente
Acórdão
Regras Gerais
Do Ministério Público
Do Ofendido (Querelante) - Vítima
Do Acusado (Réu) e seu Defensor
Do Assistente de Acusação
Dos Auxiliares da Justiça
Dos Peritos e Intérpretes
Dos Terceiros

Capítulo III - Dos Atos Processuais
Conceito
Forma
Nulidade

Capítulo IV - Dos Tipos de Procedimento
Conceito
Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais
Das Citações e Intimações
Do Procedimento Sumaríssimo
Do Procedimento Relativo ao Tribunal Do Júri – Lei 11.689 De 09-06-2008
Capítulo V da Citação e Intimação (Notificação)
Conceito e Requisitos da Citação
Citação Pessoal – Real – In Faciem
Citação Presumida – Ficta
Quadro SinóticoDa Intimação (Notificação)
Quadro Sinótico
Revelia

Capítulo VI - Dos Prazos
Conceito
Preclusão
Espécies de Prazo
Curso dos Prazos
Prazos das Partes, do Juiz e do Servidor
Processos que Correm nas Férias

Capítulo VII - Dos Atos, Expressões e Termos Processuais
Contestação
Distribuição, Autuação e Registro
Protocolo
Numeração e Rubrica das Folhas nos Autos
Guarda, Conservação e Restauração dos Autos
Exame em Cartório
Manifestação e Vista
Retirada dos Autos pelo Advogado
Carga e Baixa
Conclusão
Recebimento
Remessa
Assentada
Juntada
Publicação
Lavratura de Autos e Certidões em Geral
Traslado
Termos Processuais Criminais e Autos

Capítulo VIII - Da Legislação
Do Juiz
Das Citações
Das Nulidades
Referências Bibliográficas

Exercícios

1. Processo
Introdução e Conceito
2. Petição Inicial e Contestação
Petição Inicial
Contestação
3. Dos Atos Processuais
Conceito
4. Atos do Juiz - Art.162
5. Citação E Intimação
Citação
Intimação
Citação e Intimação por Meio de Cartas
6. Nulidade dos Atos Processuais
Conceito de Nulidade
7. Dos Prazos
Conceito de Prazo
8. Autos Suplementares
Conceito e Finalidade
9. Apensamento de Autos
10. Distribuição
Conceito
11. Autuação
12. Registro
13. Protocolo
14. Numeração e Rubrica das Folhas dos Autos
15. Guarda, Conservação e Restauração dos Autos
16. Exame em Cartório, Manifestação, Vista e Retirada dos Autos pelo Advogado
17. Carga, Baixa, Conclusão, Recebimento e Remessa
18. Assentada, Juntada e Publicação
19. Lavratura de Autos, Certidões em Geral e Traslado
20. Cumprimento de Sentença e Processo de Execução
Conceitos e Diferenças
Citação E Intimação Na Execução
Penhora
Arresto
Avaliação
Impugnação e Embargos a Execução
Carta de Sentença e Execução Provisória
21. Legislação

Exercícios